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O código-fonte autoral do Karamelo Emulador (interface OSD, orquestrador, camada Win32, HUD e ferramentas em "src/" e "include/") é distribuído sob a licença **PolyForm Noncommercial License 1.0.0** (Copyright 2026 Gustavo Clemente): - **Direitos Concedidos:** Qualquer pessoa tem direito de ler, estudar, compilar, modificar, criar forks e redistribuir o código para fins pessoais, hobbies, pesquisa científica, preservação histórica ou fins educacionais. - **Restrição de Uso Comercial:** O uso, distribuição ou exploração com fins comerciais é expressamente proibido sem autorização prévia por escrito. - **Nota sobre Terminologia:** Conforme as definições formais da OSI, licenças com restrição não-comercial são categorizadas como *Source Available / Código Aberto sob Licença Não-Comercial*. Os motores de emulação executados são plugins da arquitetura Libretro mantidos por suas respectivas comunidades de código aberto: - **Conformidade com a Licença GPL e Código Aberto:** Os núcleos Libretro utilizados (como bsnes, Beetle PSX, Genesis Plus GX, Snes9x, entre outros) são licenciados sob os termos da **GNU General Public License (GPLv2 / GPLv3)** ou licenças permissivas correlatas (LGPL, MIT, BSD). O Karamelo Emulador não cobra por esses núcleos nem reivindica autoria sobre seus códigos. - **Oferta Expressa de Código-Fonte:** Em estrita observância às obrigações da GPL, o código-fonte original e completo de todos os motores Libretro utilizados pelo projeto está disponível para acesso e download público nos repositórios oficiais da organização Libretro no GitHub ([github.com/libretro](https://github.com/libretro)) e nos respectivos projetos upstream. - **Categoria 'Ports & Recomp' (Jogos Nativos Recompilados):** Opera como um orquestrador de automação voltado a binários abertos da comunidade: 1. *Download Direto via GitHub Releases:* O Karamelo Emulador não hospeda executáveis de recompilação em servidores privados; ele consulta diretamente as APIs públicas dos repositórios oficiais mantidos pelos projetos de código aberto (Harbour Masters, N64Recomp, OpenGOAL, CannonBall, etc.). 2. *Ausência de Assets Protegidos:* Os binários disponibilizados pelas comunidades contêm unicamente instruções de código x64 e zero gráficos, músicas ou dados proprietários da obra original. 3. *Extração Local pelo Usuário:* A reconstrução dos dados audiovisuais ocorre 100% de forma local no computador do usuário, utilizando sua própria cópia legal do jogo.

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